Termos de Uso

Farmácia São Benedito

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo ao site da Farmácia São Benedito. Ao acessar, navegar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site da Farmácia São Benedito, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

2. Objetivo do Site

O site da Farmácia São Benedito tem como finalidade:

  • Disponibilizar informações sobre produtos e serviços;
  • Permitir a compra de produtos autorizados pela legislação vigente;
  • Facilitar o atendimento ao cliente;
  • Divulgar promoções, campanhas e conteúdos informativos relacionados à saúde e bem-estar.

As informações disponibilizadas não substituem orientação médica, farmacêutica ou profissional de saúde.

3. Cadastro do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar cadastro.

O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • Manter seus dados cadastrais corretos;
  • Preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Não compartilhar sua conta com terceiros.

A Farmácia São Benedito não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido de login e senha pelo próprio usuário ou por terceiros.

4. Compras e Pedidos

Os pedidos realizados estarão sujeitos à:

  • Disponibilidade de estoque;
  • Confirmação de pagamento;
  • Validação cadastral quando necessária;
  • Restrições legais aplicáveis a determinados produtos.

A confirmação de um pedido não garante sua aprovação definitiva, podendo haver cancelamento em situações justificadas, como indisponibilidade de estoque, inconsistências cadastrais ou suspeita de fraude.

5. Preços e Promoções

Os preços e promoções exibidos no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

Erros evidentes de digitação, precificação ou informações cadastrais poderão ser corrigidos a qualquer momento, mesmo após a realização de pedidos.

6. Medicamentos e Produtos Controlados

A venda de medicamentos sujeitos a controle especial seguirá rigorosamente a legislação brasileira vigente.

Quando exigido por lei:

  • Será necessária a apresentação de receita médica válida;
  • Poderão ser solicitados documentos adicionais;
  • O pedido poderá ser recusado caso os requisitos legais não sejam atendidos.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita e ética;
  • Não praticar atividades fraudulentas;
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema;
  • Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site;
  • Respeitar a legislação vigente.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

  • Textos;
  • Logotipos;
  • Imagens;
  • Layouts;
  • Elementos gráficos;
  • Marcas;
  • Softwares;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à Farmácia São Benedito ou aos seus respectivos licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

9. Limitação de Responsabilidade

A Farmácia São Benedito empenha-se para manter o site atualizado e disponível, porém não garante:

  • Funcionamento ininterrupto;
  • Ausência de erros;
  • Disponibilidade permanente de produtos;
  • Compatibilidade com todos os dispositivos e navegadores.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas externas, interrupções de internet, ataques cibernéticos ou uso inadequado do site pelo usuário.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários ocorre conforme descrito em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das práticas descritas na Política de Privacidade.

11. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas.

A Farmácia São Benedito não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seu conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade.

12. Alterações dos Termos

A Farmácia São Benedito poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.

As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da versão atualizada no site.

13. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da Farmácia São Benedito.

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